Projeto de Valadares que define os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido deverá ser analisado na quarta-feira

O projeto de lei que define os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido deverá ser analisado na quarta-feira (1º), em caráter terminativo, em reunião na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), com início às 9h.

De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 146/2014, a definição da região do semiárido deverá ser atualizada a cada cinco anos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), por critérios de precipitação pluviométrica média anual, índice de aridez e risco de seca.

Já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto é do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e tem como relator o senador José Pimentel (PT-CE), favorável à proposta.