Bolsistas que derem à luz poderão ter a bolsa prorrogada por mais quatro meses, sem suspensão do pagamento. É o que determina o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Ana Perugini (PT-SP). Ela acolheu a versão aprovada no ano passado na Comissão de Educação. O projeto original beneficiava apenas as bolsistas de mestrado e doutorado. As emendas estendem a prorrogação para outras modalidades de bolsistas, como alunas de graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior.
O projeto aprovado determina que a prorrogação beneficia apenas bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses. O afastamento temporário deverá ser comunicado à agência, acompanhado da confirmação da coordenação do curso em que esteja matriculada a bolsista, além de documentos comprobatórios da gestação e do nascimento.
Tramitação: O projeto tramita em regime de urgência desde março, após um acordo entre os líderes partidários. O texto deverá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara.
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