O deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB/PB) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 8102/2017, que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações. A proposta visa alterar o art. 41-B do Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a penalidade de reclusão de 1 (um) a 2 (dois) anos, impedimento de comparecimento às proximidades do estádio, bem como a qualquer local em que se realize evento esportivo, pelo prazo de 1 (um) a 10 (dez) anos, e multa.
Veneziano destacou que a iniciativa tem como objetivo alinhar a legislação brasileira de combate à violência nos estádios às melhores do mundo. A principal inspiração para a reforma normativa vem da Inglaterra, sabidamente um dos principais focos do problema, em razão da atuação dos conhecidos Hooligans, após o episódio ocorrido no final da Taça dos Campeões Europeus, entre o Liverpool, da Inglaterra, e o Juventus, da Itália. Desde então, os ingleses trabalharam arduamente e conseguiram o que parecia impossível: diminuir drasticamente a violência em volta dos estádios. Uma das ações consideradas fundamentais foi a aprovação de leis específicas para tratar do assunto que permitem a exclusão de torcedores por até dez anos.
"Esse é o nosso objetivo primordial com a apresentação desse novo Projeto de Lei: a exclusão de torcedores impulsivos e agressivos, que não respeitam os times, os jogadores e os demais torcedores, para que esse momento de lazer que envolve toda a família não seja mais um palco de violência gratuita.", ressaltou o deputado Veneziano Vital do Rego
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