O deputado Wilson Filho (PTB-PB) recebeu do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a confirmação do cadastramento do serviço de oncologia no Hospital de Patos e também da entrega de um relatório geral sobre a inspeção realizada pela Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nas unidades hospitalares e de saúde de João Pessoa.
O ministro participou, nesta quarta-feira (6), de audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Finanças e Tributação.
"Recebemos a garantia do ministro que será feito o cadastramento do serviço de oncologia na cidade de Patos. Uma luta nossa e do deputado Hugo Motta. Também tratamos sobre as inspeções realizadas em João Pessoa. Vamos aguardar o posicionamento do ministro para saber quais as providências que serão adotadas quanto às diversas irregularidades encontradas na saúde da Capital", disse o deputado, que é presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
De acordo com Wilson Filho, entre as irregularidades encontradas pela Comissão de Seguridade Social nas unidades hospitalares e de saúde inspecionadas em João Pessoa estão: sala de cirurgias fechada, superlotação em enfermaria e pacientes aguardando por cirurgia há mais de um ano no Hospital Ortotrauma de Mangabeira, além de 40 máquinas de hemodiálise paradas no Santa Isabel. Também foram encontradas unidades de saúde em péssimas condições de funcionamento.
O relatório foi debatido e aprovado pelos deputados que compõem a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Logo após, foi encaminhada ao ministro as Saúde para avaliação.
"É com base nesse relatório que o ministro garantiu se pronunciar na próxima semana", afirmou Wilson Filho.
Medicamento - Outro assunto tratado na audiência por iniciativa do deputado foi a escolha da empresa cubana Cimab para fabricação da alfaepoetina ou eritropoetina, medicamento indicado no tratamento da anemia associada à insuficiência renal crônica.
Wilson Filho questionou a assinatura, em 2003, de um acordo para transferência de tecnologia para produção do medicamento pela Bio-Manguinhos, a unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos para diagnóstico e biofármacos.
Ocorre que, em 12 anos (2004-2016), conforme lembrou o parlamentar, não houve transferência de tecnologia, e o Brasil gastou mais de R$ 3,4 bilhões na compra do medicamento, que vinha de Cuba e apenas era embalado no Brasil.
O ministro confirmou que não houve a transferência de tecnologia, mas informou que, após cancelar a compra da Fiocruz no ano passado, o governo abriu um pregão neste ano e passou a comprar o medicamento por preços mais baixos de laboratórios que produzem no Brasil.
“Nós abrimos um pregão e compramos. Era R$ 25 por ampola, depois reduziu para R$ 15 e agora para R$ 11”, afirmou Ricardo Barros.
Considerando o valor da última compra, por menos da metade do preço e com uma economia de R$ 134 milhões, o ministro calculou que o Brasil pagou R$ 1,7 bilhão a mais pela transferência que não ocorreu.
“Foi uma falta do Poder Executivo [não] cobrar que a Fiocruz fizesse de fato a transferência de tecnologia”, lamentou.
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