O Projeto de Lei nº nº 9.086/2017, de autoria do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que implementa a nova Política Energética Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados e agora segue para apreciação do Senado Federal.
A proposta do Renovabio, relatada pelo deputado federal João Fernando Coutinho (PSB/PE), consiste em um grande programa de incentivo à produção de biocombustíveis no país, baseado na sustentabilidade econômica e social, que vai firmar a matriz energética brasileira, além de aumentar a produtividade, gerando mais emprego e renda para o brasileiro.
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Segundo João Fernando Coutinho RenovaBio também vai proporcionar a redução da emissão de gases do efeito estufa, ajudando o Brasil a cumprir seus compromissos no acordo de Paris na COP 21. "Foi com muita satisfação que participei, na condição de relator, da implementação da nova Política Energética Nacional de Biocombustíveis", destacou João Fernando Coutinho.
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