“Ninguém nasce na nação, ninguém mora na nação, ninguém mora no estado, você mora é no município”, com essa citação de Ulysses Guimarães, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) começou o seu discurso em defesa dos municípios. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (21), durante sessão solene de recepção dos representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O socialista criticou, na ocasião, a lógica das administrações federais nos últimos anos para punir prefeitos. “Prestem atenção a rigidez da justiça que age com o prefeito ou com o governador, que age com o prefeito ou em outra instância. O prefeito indefeso geralmente é condenado, às vezes, preso. Nas outras instâncias, há uma parcimônia”, alertou.
Para o parlamentar, é preciso que o Brasil se conscientize que tudo nasce no município, e que os governos entendam que sem município nada existe. “É aí que você gera o trabalho, o imposto. É preciso que o governo passe a tratar de uma maneira bem diferente os municípios brasileiros”, destacou.
Ao dizer que é municipalista por convicção e até por sobrevivência, Heráclito lembrou que a Comissão de Constituição e Justiça votará ainda hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2015, de sua autoria, que cria royalties para os municípios produtores de energia solar e eólica. Ele disse que essa é uma maneira de dar autonomia a uma grande parte dessas regiões. “Esse Projeto será benéfico e fundamental para os municípios brasileiros. É uma ação rápida, concreta e objetiva”, disse.
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