A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 789/2017 aprovou o relatório final do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) com uma emenda do líder do PRB, deputado Cleber verde (MA), nesta quarta-feira (25). A sugestão do parlamentar é destinar 10% dos royalties da mineração aos municípios impactados pela atividade, uma promessa antiga feita aos prefeitos que integram o Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC).
“Quero agradecer a todos os prefeitos maranhenses e, em especial, à presidente do COMEFC, Karla Batista, pelo empenho e dedicação nesta causa que tem tão grande importância para o nosso estado. A nossa emenda que foi acatada pelo relator beneficiará 1,5 milhão de pessoas em 23 municípios do Maranhão”, comemorou o republicano.
A MP que trata da Compensação pela Exploração de Recursos Minerais segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, onde, acredita Cleber Verde, pode passar por mais aperfeiçoamentos. “Entendemos que é possível destacar essa emenda e ampliar ainda mais o percentual aos municípios impactados. Fica aqui nosso compromisso de continuar trabalhando para suprir as demandas urgentes dos municípios maranhenses”, afirmou.
Verde lembrou a importância do trabalho do COMEFC, que foi criado por 23 prefeitos e teve como primeira presidente a prefeita Cristiane Damião. Hoje, a associação está sob o comando da prefeita Karla Batista. “O consórcio luta há muitos anos por esses recursos, que contribuirão para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios impactados. Uma luta nossa e de todos os gestores comprometidos com o progresso do Maranhão”, finalizou.
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