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Durante reunião realizada, nesta quarta-feira (26/04), da Comissão de Integração Nacional , Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com a participação do Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que apresentou aos membros da comissão os programas e projetos previstos para 2017/2018 no âmbito do ministério, o deputado piauiense, Marcelo Castro (PMDB), membro da comissão, reivindicou:
- Juros baixos e o cumprimento da Lei que trata dos Fundos Constitucionais de Financiamento;
- A transposição do Rio São Francisco para o Piaui;
- Mais atenção e investimentos para irrigação no Nordeste e;
- Que seja estendida em dia e horas a tarifa-verde de energia elétrica para Irrigação.
O Deputado Marcelo Castro(PMDB-PI), iniciou, pautando os Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério da Integração. Na oportunidade, afirmou que a Lei dos Fundos Constitucionais de Financialmente não poderiam perder o sentido e o objetivo para os quais foram criados na constituinte de 88 - o de promover o desenvolvimento das regiões mais sofridas economicamente do Pais.
Regulamentada pela Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Constituição da República Federativa do Brasil, os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte, por meio das instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.
Segundo o parlamentar, a aplicação da lei não vem ocorrendo pois, para isso, os juros teriam de ser diferenciados, ou seja, teriam que aplicar juros mais baixos.
Marcelo Castro sugeriu ao Ministro Helder Barbalho que fizesse uma nova regulamentação sobre os Fundos Constitucionais de Financiamento, pois, hoje, quem está lucrando com a Lei dos Fundos Constitucionais são os bancos, com a cobrança de juros abusivos e o benefício, assim, não chegando a ponta como deveria ser - destinado aos povos mais humildes.
"O importante é saber que o Nordeste e Norte são as regiões mais carentes dos Brasil e precisam de um juro diferenciado e isso não esta ocorrendo", disse o parlamentar.
Transposição do Rio São Francisco para o Piaui
O parlamentar destacou a grandiosidade da obra de Transposição do Rio São Francisco para o Nordeste e parabenizou os últimos governos pela concretização da obra. Mas, lembrou que, do Nordeste, o estado Piaui tem o segundo maior semi-árido, perdendo apenas para a Bahia e, no entanto, ficou de fora da Transposição
Segundo o Deputado, a transposição do Rio São Francisco para o Piaui seria uma das obras mais simples e mais baratas de todas. Ele informou ao Ministro Helder Barbalho que se encontra na CODESVASF uma autorização para elaborar o projeto e solicitou dele o empenho para tocar esse projeto e deixar, assim, esse grande beneficio para as futuras gerações do estado do Piaui.
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Investimentos para a Irrigação na região Nordeste
Marcelo Castro defende que o Nordeste brasileiro não tem como competir em agricultura e pecuária com o resto do Brasil, mas, tem totais condições e força para competir com o resto do Pais no âmbito da irrigação. Neste particular, o nordesde leva vantagem sobre quaisquer outras regiões do país.
O parlamentar usou o seguinte exemplo: de cada 10 safras no semiárido do Piaui, se colhem apenas três ou quatro; sendo que três ou quatro se perdem na seca e outras, uma ou duas, são perdidas nas enchentes. Pasmem, o agricultor nordestino só tem sucesso em três ou quatro safras dentre dez lavouras plantadas no Piaui.
Torna-se, portanto, evidente que se precisa, urgetemente, de um atendimento em caráter especial no que tange aos aspectos infraestruturais e tecnológicos para a região - em especial os campos agrícolas irrigados.
Marcelo ressaltou que foi a irrigação que deu certo no Brasil, no nordeste e no semi-árido. Foi ela quem promoveu a ascensão social e, fez com que a vida das pessoas melhorassem, signativamente.
Segundo o Deputado, basta pegar os, bem sucedidos, exemplos de Petrolina, Bom Jesus da Lapa, e Açu, no Rio Grande do Norte e fazer uma comparação, dos últimos cinquenta anos até os dias de hoje, para se constatar o óbvio: a irrigação fez toda a diferença no desenvolvimento da região e no, substancial, crescimento daquelas cidades.
"Porque não fazer mais isso? A índia que é um Pais muito mais pobre que o Brasil, tem uma quantidade de irrigação muito superior ao Brasil. O que falta ao Brasil não são os recursos; é determinação e decisão política", enfatizou Marcelo Castro.
Água para Todos
O Deputado Marcelo Castro defendeu a criação do Programa "Água para Todos", pelo Ministério da Integração
O parlamentar enfatizou que quando se pensa em colocar aguá potável, não se lembram que o grande problema de abastecimento de aguá, não é de água potável, mas sim de água de gastar (água para lavar, cozinhar, tomar banho, dar aos animais, fazer farinhada, etc.)
Segundo o Marcelo Castro, pelo menos 90% do consumo do ser humano é de água de gastar e o nordeste a tem em abundancia.
De acordo com o Ministro da Integração, Helder Barbalho, a SUDENE, na década de 60, mapeou todas as fendas geológicas no Nordeste.
"Com um GPS localizamos todas fendas, perfuramos poços e localizamos aguá de gastar que resolveria 90% do consumo de água do povo nordestino e, os 10% de aguá potável seriam resolvidos com as cisternas que hoje, praticamente, estão universalizadas,
captando as águas da chuva ou do carro pipa" - finalizou Marcelo Castro.
Além disso, ele ressalta que o poder aquisitivo dos profissionais do magistério não possibilita que eles se mantenham permanentemente atualizados em suas áreas de conhecimento.
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