Comissão debate atribuições de agentes de saúde em João Pessoa e Recife

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei (PL 6437/16) que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias realiza dois seminários nesta segunda-feira (24) sobre o assunto.

Pela manhã, a partir das 8 horas o debate será realizado no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa (PB). Foram convidados para participar da discussão, entre outros:

- a secretária estadual de Saúde, Cláudia Veras;
- o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fugêncio;
- o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia;
- o relator da comissão especial dos agentes comunitários, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT);
- os deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e Benjamin Maranhão (SD-PB); e
- representantes dos agentes comunitários de saúde.

À tarde, a partir das 14 horas, a discussão ocorrerá no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Recife. Foram convidados para participar desse evento, entre outros, o presidente da Amupe, José Coimbra Patriota Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa; os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Severino Ninho (PSB-PE); além de representantes dos agentes comunitários de saúde.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, afirmou Gonzaga Patriota.

Na semana passada, a comissão esteve em Salvador (BA), Aracaju (SE), São Luís (MA) e Belo Horizonte (MG) discutindo a proposta.

A proposta - O Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), altera a lei que regulamenta a profissão (Lei 11.350/06) e redefine as atribuições desses cargos, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

As atividades dos agentes comunitários de saúde foram regulamentadas em 2006 e, de acordo com o relator precisam passar por revisão.

Para o exercício da atividade desses profissionais, o projeto exige ensino médio e 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada período de 24 meses de atuação.

O parecer de Pereira deve ser apresentado em maio.