Preocupado com o risco de o Congresso Nacional não conseguir votar a reforma política até 7 de outubro, para as novas regras valerem já no ano que vem, o deputado federal Maia Filho (PP-PI) proferiu discurso ontem à noite, no Plenário da Câmara dos Deputados, demonstrando apreensão com a busca de um acordo que pode não se concretizar.
“Nós estamos aqui um pouco apreensivos”, alertou. “A reforma política era para ter sido votada semana passada, adiaram para esta semana e agora ficou para a semana que vem.” Na sessão de ontem, os deputados rejeitaram fixar valor do fundo eleitoral. Depois dele, o presidente da Câmara encerrou a votação da reforma política para votar a medida provisória (PM), que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), nova taxa de juros do BNDES.
Em sua fala, também direcionada ao presidente da Câmara e aos líderes de partidos, Maia Filho disse que não é mais possível protelar a votação. “A votação não ocorreu nesta semana, corremos o risco de não ser na próxima e na outra semana será feriado”, ponderou. Na avaliação do parlamentar, por conta dessa omissão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabará legislando sobre a proposta, “tomando a nossa competência”.
Distritão - O deputado lamentou a polêmica em torno do assunto e alertou para a oportunidade de o Congresso Nacional melhorar o sistema político que prevalece hoje. “Se nós votarmos a favor do distritão, irão dizer que estamos desvalorizando a força dos partidos. Se nós votarmos pela lista fechada, irão falar que estamos tirando do eleitor a oportunidade de escolher os candidatos. Se nós não votarmos nada, irão dizer que o Congresso Nacional não teve a capacidade de fazer a reforma política.”
Maia Filho afirma que é simpático ao distritão, apesar de muita gente alegar que esse sistema majoritário para eleição de deputados e vereadores só existe em três ou quatro países. Pela proposta, em 2018 e em 2020, respectivamente, serão eleitos os deputados e vereadores mais votados em cada estado ou cidade, a exemplo do que já ocorre na eleição de senadores e de mandatos para o Poder Executivo.
Segundo ele, cada país tem características próprias. “A realidade política brasileira, que eu conheço, são 35 partidos, sendo que não existem 35 ideologias.” São pessoas que se filiam a um determinado partido para poder se juntar com outras siglas pequenas apenas com o objetivo de obter êxito na eleição. “É assim que funciona, aqui no Brasil, esse sistema proporcional em vigor.”
Maia Filho considera o sistema eleitoral atual injusto. Lembrou que ficou entre os mais votados em 2006 e que em 2010 ficou entre os 100 deputados mais votados em termos percentuais, e não foi eleito.
Financiamento – Maia Filho concorda que o financiamento empresarial de campanha realmente está “poluído”. “Depois desses escândalos, cabe uma suspeição de que empresa que doa para campanhas políticas acaba tendo prestígio no governo.” Resta, então, como alternativa o financiamento público de campanha.
“O que está se questionando são os inúmeros escândalos que aconteceram na política brasileira e isso, com certeza, é que está atrapalhando todo o processo de votação que nós estamos conduzindo na Câmara dos Deputados”, avaliou.
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