O deputado André Amaral (PMDB) protocolou a Indicação 3912/2017 que pede o aumento ou correção anual do Programa Bolsa Permanência, oferecido pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). A bolsa é uma ajuda financeira que estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica recebem do governo federal. Os alunos indígenas e quilombolas, também são beneficiados por ele.
O valor da bolsa, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado, desde 2013, pela política federal de concessão de bolsas de iniciação científica, é de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
O parlamentar paraibano, um dos mais jovens da Casa e defensor da bandeira da educação, demonstra preocupação com essa bolsa, pois é sabido que muitos alunos dependem desse auxilio para custear alimentação, transporte, e/ou livros.
“A bolsa é de grande valia para que estes universitários possam atravessar algumas barreiras naturais da vida e finalizar o curso, já que muitos não têm condições de arcar com estas necessidades e elas, muitas vezes, se tornam um impedimento para a continuação dos estudos.”
Sabendo da realidade da maioria dos estudantes, o deputado considera praticamente impossível que esse auxílio verdadeiramente supra suas necessidades, ou direitos básicos previstos na constituição. Por isso, se faz necessário pedir que a Secretaria de Educação do Ministério da Educação possa rever, ou reajustar periodicamente o valor desta bolsa.
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