A Comissão Especial do Sistema Penitenciário promove uma audiência pública, nesta terça-feira (11), para discutir medidas que visem a restruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
A audiência foi proposta pelo relator da comissão, deputado Robinson Almeida (PT-BA). “A maioria dos problemas do sistema penitenciário brasileiro não são recentes e vêm de longa data. A própria Câmara dos Deputados, em anos passados, já instituiu duas Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar questões relativas ao sistema penitenciário brasileiro”, ressaltou Almeida. Ele quer ouvir a experiência de integrantes destas CPIs.
Foram convidados:
- o presidente da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro/2015, deputado Alberto Fraga (DEM-DF);
- o relator da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro/2015, deputado Sérgio Brito (PSD-BA); e
- o presidente da CPI do Sistema Carcerário/2008, ex-deputado Neucimar Fraga.
Uma das motivações para a criação da comissão foram as rebeliões de presos ocorridas no início deste ano. O colegiado é presidido pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).
A audiência ocorrerá no plenário 14, a partir das 14h30.
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